Baixa de bens com cupim

DESCARTE DE BENS INFESTADOS POR CUPINS

Na existência de bens infestados por cupins, o agente patrimonial seccional deverá abrir um processo digital, cadastrado da seguinte forma:

  • Interessado: agente patrimonial nato;
  • Grupo de assunto: 37 – Baixa;
  • Assunto: 98 – Baixa – Material;
  • Detalhamento: Baixa de bens móveis infestados por cupins localizados no imóvel ____ (nome do imóvel) do ___ (Seccional de patrimônio. Ex.: CCB, PROEX, etc.).

Ao processo digital deverão ser anexados os seguintes documentos:

  • Lista dos bens a serem descartados contendo número de tombamento, descrição e fotos dos bens;
  • Memorando assinado pelo agente patrimonial nato solicitando o descarte dos bens.

Depois de aberto o processo digital e incluída a documentação necessária, ele deverá ser encaminhado ao DGP e seguirá o seguinte fluxo:

  1. Agente patrimonial seccional: abertura do processo inserindo a documentação acima;
  2. DGP: conferência da documentação e solicitação de laudo à PU;
  3. PU: Emissão de laudo comprobatório da infestação no material;
  4. Conselho de Curadores: autorização da baixa;
  5. DGP: recolhimento e baixa patrimonial;
  6. PU: descarte dos bens;
  7. DCF: baixa contábil;
  8. DGP: arquivamento do processo.

Alguns cuidados que as seccionais de patrimônio devem ter ao encaminhar seus processos de baixa:

  • Bens localizados em imóveis diferentes deverão estar em processos diferentes;
  • Bens de terceiros (CNPq, FAPESC, CAPES, etc.) exigem tratamento diverso daqueles de propriedade da UFSC. Por esse motivo, será necessária a abertura de um processo para a baixa de bens da UFSC e de outro para a baixa de bens de terceiros, para agilizar seu andamento;
  • Processos físicos não serão aceitos. Caso algum processo físico seja encaminhado ao DGP, ele será devolvido para sua conversão em processo digital;
  • Para facilitar o trabalho do técnico que fará a avaliação dos bens, solicitamos que eles estejam agrupados no mesmo local;
  • O DGP somente providenciará o descarte dos bens após a autorização de baixa por parte do Conselho de Curadores, que poderá solicitar uma vistoria dos bens a serem descartados a qualquer momento. Por isso os bens deverão estar guardados em local distante de outros bens que possam também ser infestados por cupins até o seu recolhimento.