Designação e Dispensa de Agente Patrimonial

O DGP sugere aos dirigentes das unidades e chefes de setores que conversem com seus colaboradores sobre a possível designação da função de agente patrimonial, e verifiquem juntamente com eles a quantidade e a complexidade dos locais físicos que compõem cada unidade/setor. Sugere-se que se os responsáveis estudem a viabilidade de designar quantos servidores forem necessários de modo a evitar sobrecargas e de modo a obter um melhor desempenho do trabalho a ser desenvolvido pelo(s) agente(s).

Para ter acesso ao Memorando Circular sobre designação e dispensa de agentes patrimoniais enviado via SPA em 07/03/2019, clique aqui.

 


Instruções para Designação

Para que um servidor possa ser designado como Agente Patrimonial é necessário que sua chefia imediata encaminhe à CAA/PROAD uma Solicitação Digital via SPA indicando o nome, o SIAPE  e o setor do servidor que irá atuar como agente. A PROAD emitirá a Portaria e encaminhará uma via ao DGP/PROAD.  O DGP providencia a liberação do acesso do servidor ao sistema de patrimônio, assim que recebe a portaria.


Instruções para Dispensa

Para que um servidor possa ser dispensado da função de Agente Patrimonial é necessário que sua chefia imediata encaminhe à CAA/PROAD uma Solicitação Digital via SPA informando a dispensa do servidor e o número da Portaria que o designou. A PROAD emitirá a Portaria de dispensa e encaminhará uma via ao DGP/PROAD. O DGP providencia a remoção do acesso ao sistema de patrimônio, assim que recebe a portaria. Recomendamos que, na mesma solicitação de dispensa seja indicado novo servidor para atuar como agente patrimonial do setor.


Nosso procedimento interno

Assim que o DGP recebe a portaria de designação ou dispensa de agente patrimonial, é enviada uma solicitação à SeTIC para a liberação ou remoção do acesso ao SIP do servidor designado ou dispensado. Nos casos de designação, o novo agente patrimonial recebe um e-mail de boas vindas com algumas recomendações iniciais e outro e-mail informando sobre os dois sistemas frequentemente utilizados pelos agentes (SIP e SIEF). O servidor designado também é inscrito como membro do grupo de agentes patrimoniais da UFSC (agentes-patrimoniais@mailman.ufsc.br) para facilitar a divulgações de informações importantes e eventuais informes.


Recomendamos a leitura da Portaria Normativa  007/GR/2007  que estabelece os procedimentos para a gestão dos bens móveis permanentes integrantes do patrimônio mobiliário da UFSC e define as responsabilidades de seus servidores pela sua execução.