Designação e Dispensa de Agente Patrimonial

Instruções para Designação e Dispensa de Agente Patrimonial

 

O DGP/PROAD sugere aos dirigentes das unidades e chefes de setores que conversem com seus subordinados sobre tal designação e verifiquem juntamente com eles a quantidade e a complexidade dos locais físicos que compõem cada unidade/setor. Sugere-se que se estude a viabilidade de designar quantos servidores forem necessários de modo a evitar sobrecargas e de modo a obter um melhor desempenho do trabalho a ser desenvolvido pelo agente.

-Aviso Importante aos Dirigentes (agentes natos): Cada um dos bens incorporados a determinado setor, deve constar sob a responsabilidade direta de servidores lotados naquele respectivo setor, e que, de fato, os estejam utilizando ou por eles apenas zelando, conforme melhor determinar o agente nato. Com esse cuidado evitam-se transtornos relacionados a bens em nome de servidores já desligados da instituição ou que já estejam lotados em outro setor. Para manter esse trabalho em dia é fundamental a designação de agentes patrimoniais!

 

>>Instruções para Designação:

-Para que um servidor possa ser designado Agente Patrimonial é necessário que sua chefia imediata encaminhe à CAA/PROAD uma Solicitação Digital via SPA indicando o nome, o SIAPE  e o setor do servidor que irá atuar como agente. A PROAD emitirá a Portaria e encaminhará uma via ao DGP/PROAD; assim que recebermos, providenciaremos a liberação do acesso ao sistema de patrimônio.

>>Instruções para Dispensa:

Para que um servidor possa ser dispensado da designação de Agente Patrimonial é necessário que sua chefia imediata encaminhe à CAA/PROAD uma Solicitação Digital via SPA informando a dispensa do servidor e o número da Portaria que o designou. A PROAD emitirá a Portaria de dispensa e encaminhará uma via ao DGP/PROAD; assim que recebermos, providenciaremos a remoção do acesso ao sistema de patrimônio. Recomendamos que, na mesma solicitação de dispensa seja indicado novo servidor para atuar como agente.

 

Recomendamos a leitura da Portaria Normativa  007/GR/2007  que estabelece os procedimentos para a gestão dos bens móveis permanentes integrantes do patrimônio mobiliário da UFSC e define as responsabilidades de seus servidores pela sua execução.