Recebimento de doações

BENS RELACIONADOS A OU REMANESCENTES DE PROJETOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO
(pessoa jurídica)

O recebimento de doações deverá ser instruído por processo próprio, em formato digital, cadastrado no SPA da seguinte forma:

  • Interessado: requerente da doação;
  • Grupo de assunto: 105 – Doação;
  • Assunto: 439 – Doação;
  • Detalhamento: Doação de bens móveis por parte do _______________(doador) em favorecimento da UFSC, como parte do projeto _______________.

No processo digital, o requerente deverá incluir os seguintes documentos:

  • Memorando do requerente solicitando a doação dos bens e contendo as seguintes informações:
    • Destinação e finalidade dos bens;
    • Nome do futuro responsável pela carga patrimonial;
    • Indicação de dois nomes para comporem a comissão de avaliação dos bens a serem doados;
    • Como os encargos serão cumpridos no caso de doação com encargos;
    • Anuência do agente patrimonial nato.
  • Concordância do doador manifestando a intenção de proceder à doação, contendo a descrição completa dos bens e outras informações julgadas pertinentes;
  • Cópia do convênio e projeto que deu origem à doação;
  • Termo de doação redigido pelo doador (caso o doador não possua um termo de doação, utilizaremos o modelo trazido pela Portaria 173/GR/98, Anexo II, e pré-aprovado pela Procuradoria Federal/UFSC);
  • Nota fiscal de aquisição dos bens a serem doados (caso a doação seja de bens usados, o valor será determinado pela comissão de avaliação dos bens).

Depois de aberto o processo digital e incluída a documentação necessária, ele deverá ser encaminhado ao DGP e seguirá o seguinte fluxo:

  1. DGP: análise do processo e indicação do terceiro nome para compor a comissão de avaliação dos bens;
  2. PROAD: emissão da portaria de formação da comissão de avaliação dos bens;
  3. Comissão: avaliação dos bens;
  4. Procuradoria Federal: parecer acerca do termo de doação;
  5. PROAD: ratificação do parecer;
  6. DPC: assinatura do termo de doação e registro do contrato;
  7. DCF: inclusão/alteração contábil.

BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO
(pessoa jurídica)

O recebimento de doações deverá ser instruído por processo próprio, em formato digital, cadastrado no SPA da seguinte forma:

  • Interessado: requerente da doação;
  • Grupo de assunto: 105 – Doação;
  • Assunto: 439 – Doação;
  • Detalhamento: Doação de bens móveis por parte do _______________(doador) em favorecimento da UFSC.

No processo digital, o requerente deverá incluir os seguintes documentos:

  • Memorando do requerente solicitando a doação dos bens e contendo as seguintes informações:
    • Destinação e finalidade dos bens;
    • Nome do futuro responsável pela carga patrimonial;
    • Indicação de dois nomes para comporem a comissão de avaliação dos bens a serem doados;
    • Como será feito o transporte dos bens e, caso o transporte seja responsabilidade da UFSC, como será pago;
    • Como os encargos serão cumpridos no caso de doação com encargos;
    • Anuência do agente patrimonial nato.
  • Concordância do doador manifestando a intenção de proceder à doação, contendo a descrição completa dos bens e outras informações julgadas pertinentes;
  • Termo de doação redigido pelo doador (caso o doador não possua um termo de doação, utilizaremos o modelo trazido pela Portaria 173/GR/98, Anexo II, e pré-aprovado pela Procuradoria Federal/UFSC);
  • Nota fiscal de aquisição dos bens a serem doados (caso a doação seja de bens usados, o valor será determinado pela comissão de avaliação dos bens).

Depois de aberto o processo digital e incluída a documentação necessária, ele deverá ser encaminhado ao DGP e seguirá o seguinte fluxo:

  1. DGP: análise do processo e indicação do terceiro nome para compor a comissão de avaliação dos bens;
  2. PROAD: emissão da portaria de formação da comissão de avaliação dos bens
  3. Comissão: avaliação dos bens;
  4. Procuradoria Federal: parecer acerca do termo de doação;
  5. PROAD: ratificação do parecer;
  6. Conselho de Curadores: aprovação da doação;
  7. DPC: assinatura do termo de doação e registro do contrato;
  8. DCF: inclusão/ alteração contábil.

BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO
(pessoa física)

O recebimento de doações deverá ser instruído por processo próprio, em formato digital, cadastrado no SPA da seguinte forma:

  • Interessado: requerente da doação;
  • Grupo de assunto: 105 – Doação;
  • Assunto: 439 – Doação;
  • Detalhamento: Doação de bens móveis por parte do _______________(doador) em favorecimento da UFSC.

No processo digital, o requerente deverá incluir os seguintes documentos:

  • Memorando do requerente solicitando a doação dos bens e contendo as seguintes informações:
    • Destinação e finalidade dos bens;
    • Nome do futuro responsável pela carga patrimonial;
    • Indicação de dois nomes para comporem a comissão de avaliação dos bens a serem doados;
    • Como será feito o transporte dos bens e, caso o transporte seja responsabilidade da UFSC, como será pago;
    • Como os encargos serão cumpridos no caso de doação com encargos;
    • Anuência do agente patrimonial nato.
  • Concordância do doador manifestando a intenção de proceder à doação, contendo a descrição completa dos bens e outras informações julgadas pertinentes;
  • Nota fiscal de aquisição dos bens a serem doados (caso a doação seja de bens usados, o valor será determinado pela comissão de avaliação dos bens).

Obs.: Em caso de doação realizada com encargos, informar como os encargos serão cumpridos.

Depois de aberto o processo digital e incluída a documentação necessária, ele deverá ser encaminhado ao DGP e seguirá o seguinte fluxo:

  1. DGP: análise do processo e indicação do terceiro nome para compor a comissão de avaliação dos bens;
  2. PROAD: emissão da portaria de formação da comissão de avaliação dos bens
  3. Comissão: avaliação dos bens;
  4. Procuradoria Federal: parecer acerca do termo de doação;
  5. PROAD: ratificação do parecer;
  6. Conselho de Curadores: aprovação da doação;
  7. DPC: assinatura do termo de doação e registro do contrato;
  8. DCF: inclusão/ alteração contábil.

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