Formulário para Transferência Patrimonial Exclusivo para uso durante Inventário Anual
Este Formulário não deve ser utilizado (visando a confirmação de transferências por parte do DGP) fora dos períodos oficiais de Inventário Anual na Instituição.
>> Formulário para Transferência Manual Inventário <<
INSTRUÇÕES DE USO PARA O FORMULÁRIO
A) Na medida do possível, evitar a movimentação de bens durante a realização do Inventário Anual na UFSC; no entanto, nos casos em que houver necessidade de emissão de Declaração de Nada Consta por parte do DGP, utilizar o Formulário.
B) O Formulário deverá ser enviado ao DGP devidamente assinado pelas partes (assinatura digital). As transferências serão realizadas por nossa equipe após o período de Inventário, assim que o sistema estiver liberado para tal.
C) Este Formulário não substituirá a movimentação no sistema SIP, a qual, realizaremos após o período de Inventário. Este documento terá utilidade para confirmar o repasse de bens para outra carga patrimonial, outro local ou ambos.
D) Todos os campos do Formulário são de preenchimento obrigatório.
E) Importante preencher os dados de destino dos bens conforme constar no SIP, nos casos em que os dados não corresponderem devolveremos a solicitação para correção.
F) Instruções para envio ao DGP: exclusivamente via SPA – cadastrar Solicitação Digital conforme abaixo:
- Interessado: servidor que necessitará da Declaração
- Grupo de assunto: 298 – Termo
- Assunto: 1330 – Termo – Transferência
- Detalhamento: Solicita-se emissão de Declaração de nada consta para [informar: nome, SIAPE e a finalidade da declaração] segue Formulário para transferências uso exclusivo período de Inventário 2023.
- Enviar para o setor: DINV/DGP/PROAD
G) A Declaração será enviada ao email @ufsc do servidor ou caso informem outro endereço para envio.
H) Após a realização das transferências no SIP, os Termos serão anexados na mesma Solicitação Digital em que constarem os respectivos Formulários e serão arquivados, possibilitando assim eventuais consultas.
ATENÇÃO:
Os Formulários deverão ser utilizados, conforme as instruções aqui disponibilizadas, apenas para os casos em que os servidores necessitarem obter Declaração de Nada Consta por parte do DGP, para os demais casos, primeiramente, sugerimos que seja conversado com os servidores interessados nas transferências, para que possam aguardar até o encerramento do Inventário, mas caso não seja possível aguardar (possivelmente nos casos de remoções ou em trocas de cargos e chefias), sugerimos que utilizem os Formulários como um meio de controle interno até o retorno das atividades de transferências, não sendo, dessa forma, necessário o envio deste ao DGP, já que as transferências deverão ser realizadas normalmente e os Termos assinados e enviados para confirmação como de costume, conforme instruções contidas em http://benspermanentes.ufsc.br/instrucoes-para-envio-de-termos-de-transferencia-via-spa/
Prazo para atendimento: o prazo para o atendimento das Declarações é de até três dias úteis a partir do recebimento da solicitação.
Para mais informações sobre Declaração de Nada Consta acesse: http://benspermanentes.ufsc.br/declaracao-de-nada-consta/
Dúvidas enviar para inventario.dgp@contato.ufsc.br
