Bens Próprios

Contatos com a Divisão 

Iberaí Fernandes – Chefe da Divisão – Incorporação de bens de aquisição

Ramal: 2154

E-mail: direc.dgp@contato.ufsc.br

 


Consulta do andamento do pedido de entrega de materiais.

Consulte o documento explicativo no link abaixo.

Consulta do andamento da entrega de produtos

 


 

Acionamento de Garantia.

A garantia é acionada pelo próprio servidor Responsável pelo Bem. Basta procurar o Agente Patrimonial do seu departamento com o número de tombamento do material avariado para averiguar o número do Processo de Empenho no SPA. Nesse processo é possível visualizar a nota fiscal do produto para entrar em contato com o fornecedor.

 


Troca de Etiqueta.

Enviar uma solicitação digital para DIREC/DGP/PROAD solicitando a troca da etiqueta e explicando o motivo (troca em garantia, deterioração ou queda da etiqueta, etc). Tratando-se de troca em garantia, caso o material possua número de série, informar o número do Substituto para que possamos atualizar o seu cadastro. Enviaremos um novo número de código de Barras para ser colado no material.

 


Esclarecimento sobre o a responsabilidade dos bens.

O DGP registra os materiais nos nomes dos servidores com base na Ficha de Controle de Bens Patrimoniais, que é enviada pelo departamento solicitante no momento do pedido da compra ao DCOM. É possivel baixar o modelo da ficha em dgp.proad.ufsc.br/leis-decretosins-portarias/. O fato de o servidor ter um bem registrado em seu nome e a consequente assinatura do Termo de Responsabilidade significa que ele assume responsabilidade imediata pela guarda e conservação do Bem. Entretanto, em vista do artigo 70, parágrafo único, da CF/88 que determina: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”, qualquer pessoa que faça uso de bem público é responsável pela sua conservação, mesmo que não haja qualquer termo de responsabilidade assinado. O termo auxilia na tomada de contas, mas os processos administrativos assegurarão o contraditório e a ampla defesa.

 


Tombamento de Bens Importados.

Contato: Bernardo Horn

Ramal: 2151

E-mail: bernardo.horn@ufsc.br

 

Para informações sobre tombamento de bens de natureza importada adquiridos pela UFSC através de empenho, via CIE/DCOM, acessar o link abaixo. Este documento aborda o processo completo, de uso do DGP. Para entendimento das etapas, sugere-se a observação dos fluxogramas.

 

Fluxograma SD, Registro Patrimonial, Planilhas Eletrônicas e Tombamento

Fluxograma da Movimentação Física de Volumes

Fluxograma de Documentos Avulsos – Físico e Digital

Processo de Trabalho – Bens Importados (Detalhamento do Processo)